Termos e Condições

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Última atualização: 22 de Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Sp Magazine (spmagazine.com.br) e utilizar nossos serviços, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Identificação da Empresa

Sp Magazine - Camila Pimentel Sobreira
CNPJ: 09.442.529/0001-30
Rua Da Conceição, 549 - Sala 202, Andar 1, Centro
Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63010-222
Telefones: (88) 3587-1520 | (88) 2101-4700

3. Serviços Oferecidos

A Sp Magazine atua como correspondente de instituições financeiras (CNAE: 66.19-3-02), oferecendo:

4. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar nossos serviços, você deve:

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

6. Limitação de Responsabilidade

A Sp Magazine não se responsabiliza por:

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, imagens, vídeos, design) é propriedade da Sp Magazine ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

8. Taxas e Pagamentos

Alguns serviços podem estar sujeitos a taxas específicas, que serão informadas previamente ao usuário. A Sp Magazine se reserva o direito de alterar suas taxas mediante comunicação prévia de 30 dias.

9. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos serviços caso identifiquemos violação destes termos, atividades fraudulentas ou por determinação legal. O usuário também pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Juazeiro do Norte - CE para resolução de quaisquer controvérsias, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos Termos

A Sp Magazine pode atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias através do site ou e-mail cadastrado.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

E-mail: juridico@spmagazine.com.br
Telefone: (88) 3587-1520
Endereço: Rua Da Conceição, 549 - Sala 202, Juazeiro do Norte - CE


Informação Importante: A Sp Magazine não realiza operações de captação de recursos do público. Atuamos exclusivamente como correspondentes autorizados de instituições financeiras devidamente regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.

Ao continuar utilizando nossos serviços, você confirma a aceitação destes Termos e Condições.